Quais são as categorias de amador
Amador é quem conduz barco por esporte ou lazer, sem ser profissional, com carteira emitida pela Marinha. A norma da Marinha para amadores, a NORMAM-211, divide essa carteira em cinco categorias, cada uma com sigla própria: Capitão-Amador (CPA), Mestre-Amador (MSA), Arrais-Amador (ARA), Motonauta (MTA) e Veleiro (VLA).
A habilitação é comprovada pela Carteira de Habilitação de Amador (CHA), física ou digital, que você deve levar consigo sempre que estiver conduzindo. O Motonauta é regulado pela NORMAM-212; as demais categorias, pela NORMAM-211.
O que cada categoria permite conduzir
Cada categoria tem um tipo de embarcação e uma área onde pode navegar. Navegação interior é a feita em águas abrigadas ou parcialmente abrigadas, como rios, lagos, lagoas e baías. Navegação costeira vai até 20 milhas náuticas da costa, cerca de 37 km, dentro do limite de visibilidade da costa.
| Categoria | O que conduz | Limite de navegação |
|---|---|---|
| Veleiro | embarcações a vela sem propulsão a motor | navegação interior |
| Motonauta | moto aquática | navegação interior |
| Arrais-Amador | embarcações de esporte e recreio, exceto moto aquática | navegação interior, com áreas definidas pela Capitania |
| Mestre-Amador | embarcações de esporte e recreio, exceto moto aquática | navegação costeira, até 20 milhas náuticas, entre portos nacionais e estrangeiros |
| Capitão-Amador | embarcações de esporte e recreio, exceto moto aquática | sem limite de afastamento da costa, entre portos nacionais e estrangeiros |
A carteira de Veleiro é opcional para embarcações miúdas, as de pequeno porte, movidas só a vela. Para embarcações a vela de médio ou grande porte, vale a categoria da área de navegação: Arrais para navegação interior, Mestre para costeira e Capitão para oceânica.
Requisitos e prova de cada categoria
| Categoria | Idade mínima | Pré-requisito | Exame ou comprovação | Prático obrigatório |
|---|---|---|---|---|
| Veleiro | 8 anos | autorização dos pais para menores de 18 | declaração de conclusão do curso de Veleiro | aulas práticas do curso |
| Motonauta | 18 anos | nenhum | 20 questões, até 1 h 30 min | atestado de treinamento de Motonauta |
| Arrais-Amador | 18 anos | nenhum | 40 questões, até 2 h | atestado de treinamento náutico, mínimo de 6 h |
| Mestre-Amador | 18 anos | CHA de Arrais válida | 40 questões, 4 com carta náutica, até 3 h | não exigido |
| Capitão-Amador | 18 anos | CHA de Mestre válida | 40 questões, até 4 h, em princípio em abril e outubro | não exigido |
Em todas as provas a nota mínima é 5,0 em 10,0. As provas de Arrais, Mestre e Motonauta são programadas pela Capitania, Delegacia ou Agência; a de Capitão segue calendário divulgado pela Diretoria de Portos e Costas, com inscrições em princípio em fevereiro e agosto.
A sequência Arrais, Mestre e Capitão
Arrais, Mestre e Capitão são degraus de uma mesma escada: cada um exige o anterior. Para se inscrever no exame de Mestre-Amador você precisa ter a carteira de Arrais dentro da validade; para o de Capitão-Amador, a de Mestre dentro da validade, ambas no ato da inscrição. A norma não exige tempo mínimo de habilitação na categoria anterior.
Quem começa do zero entra pelo Arrais; o caminho está em Como tirar a carteira de Arrais-Amador. A passagem para o nível seguinte está em De Arrais para Mestre, e a última categoria em Capitão-Amador.
Arrais, Mestre e Capitão habilitados a partir de 2 de julho de 2012 precisam também da categoria Motonauta para conduzir moto aquática. Os detalhes estão em Arrais ou Motonauta.
Quem está dispensado de habilitação
Só estão dispensados da habilitação de amador os condutores de dispositivos flutuantes e de embarcações miúdas sem propulsão mecânica, isto é, sem máquina ou motor, usados para recreio ou esporte. Qualquer embarcação a motor exige carteira.
Militares da Marinha, aquaviários e servidores públicos com formação equivalente ao programa oficial podem pedir a carteira de Arrais, Mestre ou Capitão por equivalência profissional. Habilitações estrangeiras não são convertidas por equivalência: quem quiser a carteira brasileira começa pelo Arrais.