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PSCPP 2027: o que já se sabe

O Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático (PSCPP) é a única porta de entrada na praticagem no Brasil. Em 27 de abril de 2026, a DPC anunciou que iniciou os trabalhos para um novo processo seletivo, com edital previsto para julho de 2027 e prova escrita em novembro de 2027.

Datas, vagas, inscrições e regras só se confirmam no edital, que será publicado no Diário Oficial da União e na página da DPC. O cronograma abaixo é o tentativo divulgado pela própria DPC.

Cronograma tentativo

O que a DPC já informou

• O processo seletivo seguirá a NORMAM-311/DPC (Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem) que estiver em vigor quando o edital for publicado. A própria nota se insere na revisão da NORMAM-311.
• O número de vagas, a data de abertura das inscrições e as demais informações virão no edital.
• O resultado final da revisão do conteúdo programático e da bibliografia sugerida já está disponível na página da DPC.

Requisitos para participar

Pela NORMAM-311/DPC, o candidato precisa:

• ser brasileiro, de qualquer sexo, com pelo menos 18 anos até a data estabelecida no edital;
• ter curso de graduação reconhecido pelo MEC, concluído até a data estabelecida no edital;
• ser aquaviário da seção de convés ou de máquinas de nível igual ou superior a quatro, prático ou praticante de prático, ou pertencer ao Grupo de Amadores no mínimo como mestre-amador;
• não ser militar reformado por incapacidade definitiva nem civil aposentado por invalidez;
• estar em dia com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino) e eleitorais;
• ter CPF e documento oficial de identificação com foto;
• pagar a taxa de inscrição e cumprir as normas do processo seletivo.

As quatro etapas

1. Prova escrita, eliminatória e classificatória.
2. Apresentação de documentos, seleção psicofísica e teste de suficiência física, eliminatória.
3. Prova de títulos, classificatória.
4. Prova prático-oral, eliminatória e classificatória.

O peso de cada prova é definido no edital. A qualificação do praticante de prático e o exame de habilitação para prático vêm depois e não fazem parte do processo seletivo.

A prova escrita

• Cobra o conteúdo programático do Anexo 2-A da NORMAM-311, que o edital pode ampliar ou atualizar.
• A bibliografia sugerida está no Anexo 2-B. Valem as edições indicadas no edital.
• Pode ter textos e questões em português e em inglês.
• É eliminado quem tirar menos da metade do valor da prova ou quem, mesmo acima da metade, não ficar entre os convocados para a 2ª etapa.

Não é concurso público

A NORMAM-311 esclarece que o praticante de prático e o prático não são militares nem servidores públicos. O processo seletivo não é o concurso público do art. 37, II, da Constituição e preenche apenas as vagas previstas no edital, por Zona de Praticagem.