# Termos de uso do site e do aplicativo | Schaffa

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Atualizado em: 2026-10-08

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Condições de uso do site schaffa.com.br e do aplicativo schaffa-publicador.

## O site

O schaffa.com.br apresenta cursos e materiais de estudo para os exames de Arrais-Amador, Mestre-Amador e Capitão-Amador e para o Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático (PSCPP). O conteúdo tem finalidade educacional e não substitui as normas, os editais e as publicações oficiais da Autoridade Marítima, que prevalecem em caso de divergência.

## Conteúdo e direitos autorais

Textos, imagens, modelos tridimensionais e demais materiais próprios do site pertencem à Schaffa. Você pode consultá-los e compartilhar os links livremente para estudo. A reprodução, total ou parcial, para fins comerciais depende de autorização por escrito. As provas oficiais reproduzidas nos comentários são documentos públicos dos órgãos que as aplicaram.

## Cursos

As condições de cada curso são informadas no momento da contratação.

## Aplicativo schaffa-publicador

O schaffa-publicador é o aplicativo que a Schaffa usa para publicar o próprio conteúdo nas suas contas do Instagram, do X e do TikTok (@schaffa_cursos) e para ler as estatísticas desses posts. Ele não é oferecido a terceiros, não acessa contas de outras pessoas e não coleta dados de usuários das redes. O uso de cada rede social segue os termos da própria rede.

## Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na [política de privacidade](https://schaffa.com.br/privacidade).

## Contato

Dúvidas sobre estes termos: [pedro@schaffa.com.br](mailto:pedro@schaffa.com.br). Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.

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